📃 Termos e Condições de Venda
Estes Termos e Condições aplicam-se a todas as encomendas efetuadas através da loja online do Atelier de Artes Criativas, propriedade de Angélica Marisa Vieira da Silva, Empresária em Nome Individual, NIF 230 070 272, com sede em Praça Luís Ribeiro, Edifício Parque América, Loja 512, 2º Piso, 3700-172 São João da Madeira.
Ao realizar uma encomenda neste website, o cliente declara que leu, compreendeu e aceitou os presentes Termos e Condições.
1. Produtos
Todos os produtos são produzidos com elevado cuidado e, em muitos casos, são personalizados ou feitos por encomenda.
As imagens apresentadas no site são ilustrativas, podendo ocorrer ligeiras variações devido à natureza artesanal dos artigos.
2. Encomendas
As encomendas são efetuadas diretamente no website.
Após o envio da encomenda, o cliente receberá um email automático com os detalhes do pedido.
A encomenda apenas é considerada válida após confirmação de pagamento.
O Atelier de Artes Criativas reserva-se o direito de cancelar encomendas em caso de erro evidente no preço ou descrição do produto.
3. Pagamentos
Os métodos de pagamento disponíveis são:
MB Way
Referência Multibanco
Transferência Bancária
Cartão de Crédito
O pagamento deverá ser feito no prazo de 48 horas. Encomendas sem pagamento nesse prazo serão anuladas.
4. Preços
Todos os preços estão indicados em euros (€) e incluem IVA à taxa legal em vigor, quando aplicável.
O custo dos portes será adicionado automaticamente no checkout, de acordo com o destino e tipo de produto.
5. Prazos de produção e entrega
Os prazos de produção variam consoante o tipo de artigo:
Produtos personalizados: 3 a 8 dias úteis
Produtos não personalizados: 1 a 5 dias úteis
Após produção, os envios são realizados via CTT com número de rastreio.
Os prazos de entrega habituais são de 1 a 3 dias úteis (Portugal Continental).
6. Direito de livre resolução
Nos termos da lei (Decreto-Lei n.º 24/2014), o cliente tem o direito de resolver o contrato no prazo de 14 dias após a receção dos produtos.
Este direito não se aplica a produtos personalizados, feitos de acordo com as especificações do cliente.
Para exercer o direito de livre resolução, o cliente deverá enviar email para atelierdeartescriativas@gmail.com com os dados da encomenda e a intenção de devolução.
7. Devoluções e reembolsos
Produtos devolvidos devem estar em perfeito estado, sem sinais de uso, e na embalagem original.
Os custos de devolução são da responsabilidade do cliente, salvo erro ou defeito do produto.
O reembolso será efetuado por transferência bancária no prazo de 14 dias após receção e verificação do artigo devolvido.
8. Garantia e reclamações
Em caso de artigo com defeito, o cliente deverá contactar-nos até 14 dias após a entrega, enviando fotografias.
Será efetuada a substituição ou devolução do valor, sem custos adicionais.
Qualquer reclamação poderá também ser submetida através do Livro de Reclamações Eletrónico:
www.livroreclamacoes.pt
9. Resolução alternativa de litígios
Em caso de litígio de consumo, o cliente pode recorrer à plataforma europeia de resolução online de litígios:
https://ec.europa.eu/consumers/odr
10. Contactos
Para qualquer questão, pode contactar-nos:
📧 atelierdeartescriativas@gmail.com
📱 (+351) 917 785 090
Última atualização: julho de 2025
